Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 601-2023

Em Leis Ordinárias 2023 154 downloads

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Acordo. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede Rosário da Limeira, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 616-2023

Em Leis Ordinárias 2023 243 downloads

"Institui o Dia do Evangélico do Município de Rosário da limeira".

pdf Lei Ordinária Nº 615-2023

Em Leis Ordinárias 2023 188 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício financeiro de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 614-2023

Em Leis Ordinárias 2023 198 downloads

Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Convivência, Mario José da Silva no Ancorado

pdf Lei Ordinária Nº 613-2023

Em Leis Ordinárias 2023 193 downloads

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Ancorado.

pdf Lei Ordinária Nº 612-2023

Em Leis Ordinárias 2023 201 downloads

Dispoe sobre a Proibição-Regulamentação do uso de celulares pelos alunos nas Unidades Escolares.

pdf Lei Ordinária Nº 610-2023

Em Leis Ordinárias 2023 200 downloads

Autoriza o Município a dispor sobre Jornada de Trabalho e Efetuar Complementação para Atingir o Piso Salarial para os Professores da Enfermagem.

pdf Lei Ordinária Nº 611-2023

Em Leis Ordinárias 2023 205 downloads

Dá denominção de "Vila Oziria Calais Maciel" o Logradouro que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 609-2023

Em Leis Ordinárias 2023 201 downloads

Altera o art. 7 da Lei Municipal  Nº 566-2021, que Dispõe sobre a criação, composição, competência e func. do COMEL.

pdf Lei Ordinária Nº 608-2023

Em Leis Ordinárias 2023 203 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orcamentária do exercício de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 610-2023

Em Leis Ordinárias 2023 248 downloads

Institui o Banco de horas no âmbito da Administracao Direta do município.

pdf Lei Ordinária Nº 607-2023

Em Leis Ordinárias 2023 227 downloads

Institui o Banco de Horas no âmbito da Administracao Direta e Indireta do municipio.

pdf Lei Ordinária Nº 604-2023

Em Leis Ordinárias 2023 224 downloads

Autoriza a adesão do Município de Rosário da Limeira ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA - CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 605-2023

Em Leis Ordinárias 2023 228 downloads

Concede ajuda financeira no exercicio de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 606-2023

Em Leis Ordinárias 2023 217 downloads

Altera o art. 7 da Lei Municipal nº 566 2021, que Dispõe sobre a criação, composiçãao, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL.

pdf Lei Ordinária Nº 602-2023

Em Leis Ordinárias 2023 217 downloads

Reconhece como de Utilidade Pública o UNIÃO FUTEBOL CLUBE

pdf Lei Ordinária Nº 603-2023

Em Leis Ordinárias 2023 243 downloads

Da denominação a Logradouro Público

pdf Lei Ordinária Nº 600-2023

Em Leis Ordinárias 2023 223 downloads

Da denominação a logradouro público de rua Padre Raimundo Nonato.

pdf Lei Ordinária Nº 599-2023

Em Leis Ordinárias 2023 233 downloads

Altera Lei N 502-2017, que dispõe sobre a política municipal do idoso, ratifica a criação do Conselho Municipal do Idoso

logo rodape

Endereço

R. Professora Maria José, 483, Centro
Rosário da Limeira - Cep 36878-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (32) 3723-1268
Email: camararosariodalimeira@gmail.com