Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2019

Em Leis Ordinárias 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 536-2019

Em Leis Ordinárias 2019 212 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)

Altera os artigos da Lei Ordinária Nº 505-2017

pdf Lei Ordinária Nº 533-2019

Em Leis Ordinárias 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 534-2019

Em Leis Ordinárias 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Autoriza o município de Rosário da Limeira a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos município da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 531-2019

Em Leis Ordinárias 2019 218 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 532-2019

Em Leis Ordinárias 2019 213 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 530-2019

Em Leis Ordinárias 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal

pdf Lei Ordinária Nº 528-2019

Em Leis Ordinárias 2019 212 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)

Autoriza a alienaçaõ do imóvel de propriedade do município de Rosário da Limeira

pdf Lei Ordinária Nº 529-2019

Em Leis Ordinárias 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 527-2019

Em Leis Ordinárias 2019 215 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 019-1997

logo rodape

Endereço

R. Professora Maria José, 483, Centro
Rosário da Limeira - Cep 36878-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (32) 3723-1268
Email: camararosariodalimeira@gmail.com

Links Úteis