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Faz exoneração que especifica

Faz exoneração que especifica

Faz exoneração que especifica.

Estabelece ponto facultativo na Quinta-Feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da limeira

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, NO TOCANTE AO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ajuda financeira no exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreiras e a política de rtemuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário de Limeira e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - MG, NO TOCANTE AO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outrsa providências

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Acordo. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede Rosário da Limeira, e dá outras providências

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA-MG

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário de Limeira

Altera Anexo I da Lei 36 -2014, que Dispoe sobre o Plano de Cargos, no Tocante as Jornadas dos Cargos de Medicos

Institui o Plano Diretor e Estabelece as Diretrizes e Proposicoes de Desenvolvimento

DEFINE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 À 05 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕES SOBRE O DETALAHEMNTO DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024