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"Institui o Dia do Evangélico do Município de Rosário da limeira".
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício financeiro de 2024.
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Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Convivência, Mario José da Silva no Ancorado
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Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Ancorado.
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Dispoe sobre a Proibição-Regulamentação do uso de celulares pelos alunos nas Unidades Escolares.
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Dá denominção de "Vila Oziria Calais Maciel" o Logradouro que especifica e dá outras providências.
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Institui o Banco de horas no âmbito da Administracao Direta do município.
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Autoriza o Município a dispor sobre Jornada de Trabalho e Efetuar Complementação para Atingir o Piso Salarial para os Professores da Enfermagem.
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Altera o art. 7 da Lei Municipal Nº 566-2021, que Dispõe sobre a criação, composição, competência e func. do COMEL.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orcamentária do exercício de 2024.
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Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de Acordo. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede Rosário da Limeira, e dá outras providências
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R. Professora Maria José, 483, CentroRosário da Limeira - Cep 36878-000
Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (32) 3723-1268Email: camararosariodalimeira@gmail.com